NOTA PÚBLICA 19 janeiro, 2024 - 11H29 É possível pagar o piso do magistério acima da inflação! Embora a atualização do piso esteja um pouco abaixo do INPC as atuais condições econômicas do país possibilitam aos sindicatos lutarem por reposições salariais acima da inflação
NOTA PÚBLICA 31 agosto, 2023 - 18H40 O piso do magistério volta a ser julgado no Supremo Tribunal Federal A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) nº 4848, trata do critério de atualização do piso do magistério definido no parágrafo único do art. 5º da Lei nº 11.738/200
PL 88/2023 19 junho, 2023 - 10H27 CNTE defende que Lei de Responsabilidade Educacional considere o pagamento do Piso do Magistério A Comissão de Educação do Senado realizou, nesta quinta-feira (15), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 88/2023, que trata da Lei de Responsabilidade Educacional. De autoria do senador Flávio Arns (PSDB-PR), o texto estipula punições para o gestor público que não cumprir critérios de oferta e qualidade no ensino
PISO DO MAGISTÉRIO 25 janeiro, 2022 - 17H32 Comissão e Frentes da Educação rechaçam o pronunciamento do MEC contra o reajuste do Piso O Ministério da Educação (MEC) deu mais uma demonstração de insensibilidade com os servidores da área ao contestar o reajuste do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica.